Projeto de Lei quer barrar atendimento a bebês reborn em órgãos públicos do RJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está analisando o Projeto de Lei nº 5406/2025, apresentado pelo deputado Renan Jordy (PL), que propõe a proibição do atendimento a bonecas bebê reborn em órgãos e serviços públicos estaduais, incluindo hospitais, escolas, creches, delegacias e repartições públicas. A medida também busca impedir que pessoas com essas bonecas usufruam de espaços preferenciais, como filas prioritárias, assentos reservados e serviços especiais.

Segundo o deputado, os bebês reborn são extremamente realistas, assemelhando-se a crianças de verdade, o que tem gerado demandas incomuns nos serviços públicos. A proposta visa evitar a sobrecarga e o uso inadequado dos recursos públicos, garantindo que o atendimento seja destinado àqueles que realmente necessitam. Além disso, o projeto proíbe o registro de ocorrências policiais envolvendo essas bonecas como se fossem vítimas de crimes e impede que elas sejam matriculadas em escolas ou creches da rede estadual.

Jordy argumenta que, embora os bebês reborn sejam utilizados para conforto emocional e terapêutico por algumas pessoas, eles não devem ocupar vagas e serviços destinados a cidadãos reais. A iniciativa gerou debates sobre a relação entre saúde mental e serviços públicos, com críticos apontando possíveis impactos para aqueles que usam essas bonecas como suporte emocional.

O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Alerj antes de ser encaminhado para votação em plenário, onde poderá ser aprovado, modificado ou rejeitado.