Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio a Lei 10.577/24, de autoria do deputado Márcio Canella (União), que cria o programa "De grão em grão". A iniciativa tem como objetivo impulsionar o setor varejista, abrangendo desde comerciantes com ponto fixo até trabalhadores autônomos e ambulantes devidamente cadastrados.

A nova legislação estabelece diretrizes para consolidar e ampliar o fomento ao varejo, por meio de instrumentos de crédito e estratégias de proteção. Além disso, o programa visa combater fraudes, inadimplências e desenvolver políticas de capacitação para empreendedores e empregados do setor.

Dentre as principais medidas estão:

• Atualização de incentivos e crédito ao varejo.
• Criação de estratégias de proteção em parceria com órgãos de segurança.
• Políticas de compensação para perdas sazonais.
• Formação e capacitação de profissionais do setor.

O programa também permitirá a formação de convênios com instituições públicas, privadas e associações sem fins lucrativos para garantir a execução das ações previstas.

O autor da lei, deputado Márcio Canella, destacou a importância do programa para superar os desafios econômicos pós-pandemia:

"O momento atual requer metodologia, planejamento estratégico, organização e incentivos para que o setor possa superar a crise."

A expectativa é que o programa traga melhorias para o comércio presencial, virtual e ambulante, ajudando o setor a se reorganizar e fortalecer em um cenário de retomada econômica.

Resumo para Instagram:
Título: Incentivo ao comércio no Rio
Resumo: O programa "De grão em grão" foi sancionado no estado do Rio, trazendo apoio ao varejo. A lei inclui políticas para comerciantes, ambulantes e MEIs, com foco em crédito, segurança e capacitação.